• Raquel Leão

Fashion Law — Como Pode Interferir na Sua Loja

Atualizado: 29 de Nov de 2019

O Direito de Moda, também conhecido pela expressão de língua inglesa Fashion Law, tem ganhado cada vez mais espaço no Brasil. Essa ramificação do Direito trata, basicamente, da propriedade intelectual daqueles que criam produtos e serviços relacionados a este universo.


Fizemos este artigo para facilitar o seu entendimento nesta área que, à primeira vista, é complexa. Também vamos te mostrar como alguns conceitos do Direito de Moda podem impactar na sua loja. Confira abaixo e descubra!


O que o fashion law aborda?


Quem estuda Direito aprende, logo no início do curso, que trata-se de uma ciência que acompanha a evolução humana e a globalização.


Por isso, com o passar do tempo, é natural surgirem demandas por campos de estudo cada vez mais especializados, como é o caso do Direito do Consumidor e do Direito da moda, também conhecido por Fashion Law. Este último surgiu para solucionar problemas e facilitar a tomada de decisões jurídicas envolvendo empresas do mundo da moda..


O Direito de Moda costuma tratar de questões como:

  1. propriedade intelectual (direitos autorais, propriedade industrial, etc);

  2. trabalho escravo contemporâneo;

  3. pirataria;

  4. transações comerciais nacionais e internacionais;

  5. importação e exportação;